Brasil

Presidencialismo, a Pedra de Sísifo que nos desgraça

Ninguém aguenta mais
Ninguém aguenta mais este castigo.

Um mau sistema destrói uma boa pessoa todas as vezes. Todas as vezes.(Edwards Deming)

O que explica que o Brasil, um país de proporções continentais, dotado de imensas riquezas minerais, uma natureza exuberante e a maior área agricultável ainda não explorada do planeta viva imerso em crises intermináveis, corrupção endêmica e pobreza acachapante? A praga endêmica que desgraça o Brasil tem um nome: presidencialismo. 

O presidencialismo é a nossa condenação de Sísifo. Sísifo, como sabem, vem a ser aquele personagem da mitologia grega que foi amaldiçoado pela eternidade a repetir a penosa tarefa de empurrar uma pedra até o topo de uma montanha, sendo que, toda vez que estava prestes a alcançando o topo, os deuses a empurravam de volta, montanha abaixo. E Sísifo tinha que começar tudo de novo. Segundo a mitologia, este destino maldito o perseguiria pela eternidade.

Nosso presidencialismo, como a pedra na lenda de Sísifo, é o nosso castigo pelo desapreço que temos com a seriedade e nosso pendor pela demagogia. Nosso presidencialismo chinfrim nunca deu certo e nem vai dar. Trata-se de um sistema de governo que é defeituoso por concepção. É ruim por design. Foi adotado por pura imitação do sistema americano, que, como salta aos olhos, também lá não funciona direito. E, para piorar as coisas, o copiamos mal.

O teste da boa árvore.

De tantas causas possíveis, como saber que o nosso problema maior é, de fato, o presidencialismo? Não seria o excesso de partidos? Não seria o voto proporcional? Não seria nossa cultura? 

O presidencialismo é um arranjo de governo que concentra poder demais em uma só pessoa. O Presidente é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e Chefe do Executivo, funções que o Parlamentarismo divide exatamente para evitar a tentação de arroubos do tipo “quem manda sou eu”. É frequente, no presidencialismo, a ascensão de políticos “personalistas” que tentam desmontar os arranjos democráticos de forma a acumular mais poderes e continuar no poder. A respeito deles advertia Lorde Acton: “O poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

A Bíblia, ainda que uns tantos questionem sua validade como livro religioso, é reconhecidamente um compêndio do conhecimento humano milenar. Em Mateus 12:33 se encontra uma destas pérolas do saber universal: pelo fruto se conhece a árvore. (Segundo o texto bíblico: “Ou fazei a árvore boa, e o seu fruto será bom; ou fazei a árvore má, e o seu fruto será mau; porque pelo fruto se conhece a árvore.”) Ora, basta olharmos para a tristemente conturbada história do presidencialismo brasileiro para concluir que estamos diante do pior tipo de árvore existente no rol das democracias. 

A verdade é que o presidencialismo à brasileira é um queijo…Suíço!. Tem buracos e brechas de todos os tamanhos e tipos. O dito “presidencialismo de coalisão” outra coisa não é que um “presidencialismo de corrupção”, um “presidencialismo de rapina”. Um bando de bucaneiros da política que se mancomunam para negociar seu apoio e assumir cargos onde possam “meter a mão”. Nada explica melhor este propósito de fazer tudo como arremedo que a célebre afirmação do Delúbio Soares, o ex-presidiário que chefiou as finanças petistas de 2000 a 2005. O finório, respondendo aos que queriam que publicasse na internet a demonstração financeira do partido, disse: “transparência assim é burrice”. Pois é na mesma linha que os corruptos fogem de um sistema democrático transparente, imunizado contra a corrupção:  “DEMOCRACIA ASSIM É BURRICE”!

E, claro, um sistema tão vulnerável aos assaltos dos “pais da pátria” tende a viver em um clima de divisão de botim permanente. Tanto que, no Brasil do século passado, este rocambole institucional nos trouxe 22 grandes crises e rupturas, entre golpes, revoltas, revoluções, movimentos militares, impeachment e congêneres. E foram sete constituições diferentes. Neste século XXI, que até começou auspicioso, com o primeiro governo Lula seguindo as pegadas do governo de FHC, a obtusa ambição petista de perpetuar-se no poder logo descambou para a corrupção mais desenfreada. Produziu Dilma e seu impeachment, desencadeou a Lava Jato, levou a uma crise permanente durante o Governo de Michel Temer, promoveu a inédita “eleição por facada” de Bolsonaro e agora nos condena a viver uma cruel multipandemia que mistura coronoavirus, economia e segurança. Tudo em frangalhos. 

E como desgraça pouca é bobagem, o atual presidente Bolsonaro tem o perfil do tipo político mais nefasto para assumir a presidência no presidencialismo.

O General Douglas MacArthur, o comandante americano que venceu o Japão na II Grande Guerra  e depois supervisionou a ocupação do país de 1945 a 1951, promovendo sua reconstrução e o conduzindo para uma espetacular expansão econômica, política e social, revelou, de certa feita, que o segredo de seu sucesso é que adotava o método de Sun Tsu para avaliar seus oficiais.  Segundo explicou, cada novo oficial que vinha servir em suas tropas era pessoalmente entrevistado por ele. Na entrevista, ele classificava o oficial em uma de quatro categorias: Categoria 1 – Inteligente e ativo; Categoria 2 –  Inteligente e preguiçoso; Categoria 3 – Burro e preguiçoso; Categoria 4 – Burro e ativo.

Segundo MacArthur, a primeira categoria é a dos que ganham a guerra. Devem ser colocados nas posições chave e onde se dá a ação. Infelizmente, são poucos. A segunda categoria não serve para o front. São lentos e elucubrados demais para comandar tropas.  Mas podem ser utilizados na inteligência ou no estado maior. A terceira categoria, a dos burros preguiçosos, é a mais numerosa. Agem burocraticamente, evitam riscos e preferem o conforto à ação. O melhor é colocá-los em posições de retaguarda ou em posições de baixo risco. Vão criar problemas, mas, sendo preguiçosos, farão poucos estragos. Todavia, segundo MacArthur, o perigo está no quarto grupo, o dos burros ativos. Destes ele tratava de se livrar na primeira oportunidade. O grande general, como seu mestre Sun Tsu, tinha pavor dos burros ativos. Estes, além de néscios, são incontroláveis, atropelam tudo e todos, sempre se acham com razão e se acreditam mais espertos que os outros. E sendo descombulados e hiperativos, produzem burradas em série, espalham o caos e destroem, por dentro, qualquer exército.

Pois, pode haver melhor descrição de atual ocupante do Planalto?

Pode-se argumentar que a Lava-Jato mostrou que existem caminhos para o combate à corrupção no Presidencialismo. Mas os fatos mostram que episódios heróicos não sobrevivem por muito tempo. Deve ter sido por compreender que, sem transformar o combate à corrupção numa ação sistemática, os políticos corruptos logo encontrariam meios de o impedir, foi que o Juiz Sérgio Moro, patrioticamente, decidiu abrir mão de 22 anos de magistratura e aceitar o Ministério da Justiça. Ele sabia, melhor que ninguém, que o milagre da Lava-Jato só vingou pelo destemor dele e de uma plêiade de heróis, como o do Procurador da República, Deltan Dallagnol, e de um núcleo de outros heróis – quase todos de uma nova geração e sem compromissos com as oligarquias. Moro haverá de ter percebido que ele e a Lava-Jato foram favorecidos por atuaram em um ecossistema jurídico, social e político que corre por fora dos tradicionais centros da corrupção. O Sul teve suas instituições menos contaminadas pelo patrimonialismo e pela predação de Estado do que as do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e das capitais nordestinas, centros mais antigos e onde a corrupção é endêmica. Uma nova Lava Jato, contudo, dificilmente voltará a ser possível no atual presidencialismo. O pântano político e o “Centrão” já trataram de interpor os bloqueios e barreiras para impedir outra “ousadia” do tipo no futuro. A título de exemplo, pode-se suspeitar que o tal “juiz de garantia” foi criado precisamente para “garantir” que nunca mais apareça um Moro para atrapalhar os “negócios” dos vendilhões da pátria. 

. O Brasil tem solução?

Pode parecer um exercício de futilidades discutir se o Brasil quer, de fato, encontrar uma solução realista para seus problemas. Mas as mudanças virão, por bem ou por mal. A crise monumental que se avizinha, possivelmente a maior da história do país, vai produzir mudanças disruptivas. Vai ser um período conturbado, mas, no final, a saída será mais democracia. Os vetores que se observam na sociedade indicam que existe uma massa crítica da opinião pública que não vai aceitar retrocessos. Acredito, portanto, que a sociedade brasileira vai exigir um novo modelo de democracia e não este faz-de-conta meia-boca que está aí.

Acredito até que, depois de tanto sofrer, a nação irá se lembra de Rui Barbosa e decida emendar-se: 

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Ora, o chacoalhão que vamos enfrentar vai fazer todo mundo botar a mão na consciência. E, depois, nada levanta mais rápido um traseiro do que fogo embaixo do banquinho. 

Dado que a crise que estamos vivendo é uma “decrisis”, que é como os gregos definiam o tipo de crise que tende a ir piorando, com caos e desorganização crescente, até se dar o colapso do sistema, não vai demorar para o Brasil buscar em profundidade as causas que criam e alimentam a disfuncionalidade do governo da república e se decida a mudar. Tudo indica que o país está mais maduro e preparado para adotar um solução comprovada e baseada em evidências para consertar de uma vez por todas o sistema que o infelicita e empobrece. 

O presidencialismo à brasileira tem sido a casamata dos privilégios. O espaço do “me engana que eu gosto”. Demagogos e malandros se passam por democratas para tomarem o poder e se apoderarem do estado. O atual sistema presidencialista e o voto proporcional foram inventados pelo diabo para facilitar a tarefa de enganar eleitor tonto. Trata-se de uma combinação embusteira concebida para fraudar os objetivos da democracia.

Os velhacos da política aprendem logo a primeira lição da canalhice: “quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é bobo ou não tem arte”. Com coronavirus, ou sem coronavirus, o negócio desta ralé moral é meter a mão. Se é dinheiro para comprar respiradores ou ajudar os pobres, não faz diferença. O que interessa é enricar. Desviar a grana. É a lei do pirão: “Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro”. Foi esta lei que inspirou os “direitos adquiridos” contra o povo! Os tais “imexíveis” “direitos adquiridos” são sempre contra o povo. Em sua maioria são, na verdade, “abusos adquiridos”. E, de tanto esfolar o povo, precisam acabar.

Agora, tirar os tais “direitos adquiridos” da privilegiatura não será um processo indolor. 

Fernão de Lara Mesquita escreve que “Não ha inocentes na tragédia brasileira. O Sistema não muda porque ninguém está pleiteando que mude. Ninguém admite perder nada. A divergência que essa polarização burra traduz circunscreve-se à disputa pelo comando da coisa. Não é o Brasil que está em discussão. O Brasil é só o prêmio dessa disputa.”

Em outro trecho Fernão de Lara Mesquita diz que “Não haverá arrumação fiscal sem o fim desse regime de escravização de 99,5% do país aos “direitos adquiridos” dos 0,5% da privilegiatura. (Aliás, em minha opinião, devíamos fazer uma emenda à Constituição que dissesse simplesmente: “Não existem direitos adquiridos contra o povo” e “Revogam-se as disposições em contrário”.)

. Democracia Baseada em Evidência – O método para buscar uma Democracia de Qualidade.

Segundo Einstein, “Insanidade é fazer sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.” Portanto, o primeiro pressuposto para obtermos melhores resultados é mudarmos nosso modo de fazer política e eleger nossos governantes.

Somos o país da jabuticaba, do besteirol, do carnaval e do presidencialismo de corrupção. Aos poucos o país vai entendo que Sérgio Porto tinha razão quando dizia: “Ou nos locupletamos todos ou implante-se a moralidade”. E, como há de parecer óbvio até ao mais obtuso dos viventes, não dá para toda a nação se locupletar. Para implantar a moralidade, por outro lado, é preciso criar um sistema que mude a lógica do atual sistema e crie mecanismos que empoderem a sociedade. E é motivo de alento observar que nossa sociedade tem mostrado que quer acabar com a corrupção e quer mudanças. Mas para sair da retórica e ir para o fazejamento, a dificuldade está em definir quais mudanças devem ser feitas e como gerar um consenso sobre elas.

Infelizmente nossos políticos, salvo exceções, são carreiristas profissionais. Entram na política não para servir o país, mas para se servir dele. Destes não se pode esperar nada. Falam em “mudança”, mas são adeptos da filosofia de Alphonse Karr: “plus ça change plus c’est la même chose”. Quer dizer, “mais se muda, mais fica a mesma coisa”… 

Se, por um lado, é difícil obter um consenso sobre como formatar um novo modelo de governo, talvez seja menos difícil obter consenso sobre a metodologia para buscar este modelo ideal. E existe uma metodologia consagrada de fazer o certo do jeito certo e prevalente no meio médico: a Medicina Baseada em Evidência. A MBE reúne as melhores evidências científicas e indicadores de bons resultados para orientar o tratamento dos pacientes. A metodologia revolucionou a medicina, empoderou os protocolos e passou a fazer valer as melhores práticas. E esta técnica de reunir as melhores evidencias também pode ser aplicada na área política. Para começar, poderíamos abrir a discussão elencando o que não funciona a contento no Brasil e comparar com os métodos e resultados obtidos nos diferentes países e nos diversos sistemas de governo dos países avançados. O método permitiria considerar os prós e os contras de cada alternativa, o que melhor se ajusta à nossa cultura e aí definir a mudança e gerar um consenso. Obviamente, no final do processo, será preciso escrever uma nova Constituição. Chamar uma nova Constituinte capaz de usar os meios modernos de participação da sociedade para elaborar uma nova Carta Magna. Uma constituição pensada para o Brasil do Mundo 4.0 e que seja, de fato, debatida por toda a sociedade e não apenas por um grupo de políticos da velha política, interessados, sobretudo, em promover os interesses da privilegiatura e seus inconfessados interesses político-eleitorais.

Acredito que a maioria dos brasileiros está cansada de tanta bandalheira e tanto atraso. E, diante de um chamamento para repensar a desorganização crônica do país, concordaria em debater a mudanças de seu governo segundo as regras da Democracia Baseada em Evidência. E em desenvolver consensualmente um projeto para o país do século XXI.

De minha parte, tenho a opinião de que o debate nos iria encaminhar para um governo parlamentarista com voto distrital e não obrigatório.  

O sistema parlamentarista é o adotado por todos ao países desenvolvidos, com a notória exceção dos Estados Unidos, que compensa o poder do presidente com uma eleição indireta e com uma câmara de deputados eleita a cada dois anos por voto distrital. Vale ressaltar que, mesmo assim, o presidencialismo de lá é sempre fonte de problemas e questionamentos. Quanto ao presidencialismo, este é sistema majoritário no mundo do atraso. Prevalece na América Latina e tem forte presença na África, o que já deve levar à reflexão. 

O segredo do sucesso dos governos parlamentaristas está na virtude intrínseca do sistema que é equilibrado por um mecanismo de pesos e contrapesos bem mais sofisticado do que o nosso, que funciona sempre no limite, na base da confrontação permanente . Em um parlamentarismo bem ajustado, este mecanismo funciona promovendo a “síntesis”, ou a “crise boa” dos gregos, agindo preventivamente e acomodando situações antes que se tornem contenciosos. Por esta via de “parlamentarisar” as disputas, que são decididas no voto, o sistema de freios e contrapesos abrange todas as instâncias. A começar pelo centro de comando do país, que divide o poder em duas funções: a Chefia do Estado e a Chefia de Governo.

No parlamentarismo, o Chefe de Estado não se envolve diretamente no dia a dia da administração do país, tarefa que cabe ao Chefe de Governo, o Chanceler ou Primeiro Ministro. 

Um aspecto interessante é que, por ser um sistema versátil, os poderes do Chefe de Estado variam de país para país. Em monarquias, como nos países nórdicos, na Holanda, na Bélgica, no Reino Unido, ou no Japão, onde o monarca é Chefe de Estado, este tende a ter funções mais simbólicas, mas, na maioria dos regimes parlamentaristas, o Chefe de Estado concentra algumas funções legislativas, como assinar, ratificar e até vetar leis e projetos vindos do congresso, dissolver o legislativo e demitir Chefes de Governo. Além disso, ele é o comandante máximo das forças armadas, dispensando um Ministro da Defesa, como no Brasil. 

A administração do dia-a-dia do país, porém, é da alçada do Chefe de Governo, a quem cabe tomar as decisões e prestar contas aos representantes do povo, eleitos pelos distritos. 

Todavia, para o sistema parlamentarista funcionar à contento é preciso que os parlamentares tenham condições de contribuir para a administração do país e não apenas fazerem pronunciamentos perfunctórios e votarem iniciativas do executivo. Portanto, o parlamentarismo requer um perfil diferente de representantes do povo.  

O voto distrital cria um elo de confiança e um comprometimento claro entre cada representante e seus representados. Os candidatos disputam o voto majoritário em seu distrito. Cada distrito elege um só deputado. E os eleitores daquele distrito podem vigiar e cobrar o seu representante o tempo todo. Esta proximidade do eleitor com seu representante promove a depuração do parlamento. Maus deputados não são eleitos ou são afastados. Veja-se o exemplo do voto distrital nos Estados Unidos. Mesmo em um regime presidencialista, o voto distrital faz uma enorme diferença. Os eleitores de cada distrito tem encontros periódicos, com seus respectivos deputados. Nos encontros, realizados em espaços como prefeituras, salões ou escolas, os eleitores ouvem o que seu representante tem a dizer, discutem suas posições, suas posturas e votos no parlamento. Caso ele insista em se comportar de forma inadequada, os eleitores podem fazer o chamado “recall”. Por meio de um abaixo-assinado que atenda determinados requisitos, os eleitores do distrito podem convocar uma nova eleição distrital. A qualquer tempo. Os eleitores locais poderão, então, decidir por maioria, se mantem ou elegem um novo representante. 

Para assegurar que o voto de cada cidadão tenha igual peso eleitoral na formação do parlamento, os distritos eleitorais são divididos por áreas com um número semelhante de habitantes. Isto acaba com o arremedo de democracia que hoje faz um cidadão paulista valer apenas 1/11 avos de um eleitor de Rondônia. (Pelo atual arranjo eleitoral, um eleitor de Rondônia vale por 11,3 vezes mais do que um eleitor paulista, o que é um absurdo.)

Mas, enfim, a resposta é que sim, o Brasil tem solução. Contudo, resta saber quando o Brasil vai abandonar sua histórica mediocridade política e passar a se comportar como um país adulto e responsável.

O que é certo é que logo o Brasil vai ter que fazer mudanças em escala nunca vista. Querendo ou não. Com a monumental crise econômica que se avizinha e sob um presidente despreparado, destrambelhado e boquirroto, um autêntico “burro-ativo” na definição de MacArthur, as mudanças virão por bem ou por mal. O colapso das atividades econômicas, os 20 milhões de desempregados, a pior recessão dos últimos cem anos, são desafios que requerem uma nova postura diante da realidade. O Brasil sairá desta, mas em novas bases. O Brasil velho morreu. E o futuro do Brasil será decidido por uma nova geração, mais bem informada e preparada e pela atitude de seu povo frente aos desafios que logo engolfarão a nação.

A Democracia por Evidência para fazer um Brasil decente. 

Finalmente, para encerrar, penso que chegou o momento de o Brasil abandonar essa mania de querer reinventar a roda. O melhor que podemos fazer é adotarmos as melhores práticas políticas do mundo. Com critério e bom senso. Doa a quem doer. Reconstruirmos nossas instituições com equilíbrio e equidade. Criarmos anticorpos institucionais para acabar com a malandragem rampante que tira dos pobres para dar aos ricos. Um país que valorize a meritocracia, em que os méritos valham mais que o nepotismo e os compromissos partidários. E acreditar que vale a pena. Afinal, temos boas razões para fazermos do Brasil uma nação mais decente e melhor. Afinal, vivemos aqui.

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